Política de Privacidade

1. Introdução

A Statura, com sede na Rua Padre Chagas, 415, Moinhos de Vento, Porto Alegre – RS, CEP 90570-080, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste website e dos serviços educativos prestados. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Em caso de dúvidas, entre em contato: [email protected].

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de contato: nome, endereço de e-mail, número de telefone (quando fornecido voluntariamente por formulário).
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e horário de acesso — coletados via cookies e ferramentas de análise.
• Dados de acesso: identificadores de usuário para acesso à biblioteca de recursos, quando aplicável.

Não coletamos dados sensíveis (conforme art. 5º, II, da LGPD) nem dados de menores de 18 anos.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os dados são tratados com as seguintes finalidades e bases legais:

• Resposta a solicitações de contato — base: execução de procedimentos preliminares a contrato ou legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
• Prestação dos serviços educativos contratados — base: execução de contrato (art. 7º, V).
• Envio de comunicações sobre atualizações de conteúdo — base: consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.
• Análise de uso do website — base: legítimo interesse, para aprimoramento dos recursos disponíveis (art. 7º, IX).
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por legislação vigente (art. 7º, II).

4. Retenção dos Dados

Os dados de contato são mantidos enquanto a relação comercial estiver ativa ou enquanto necessário para as finalidades declaradas. Após o encerramento, os dados são excluídos em até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção por prazo superior. Dados de navegação (cookies analíticos) são retidos por até 12 meses.

5. Uso e Compartilhamento

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas nesta política. Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados com:

• Prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail, plataformas de acesso), que atuam como operadores sob instrução da Statura.
• Ferramentas de análise de uso do website, como Google Analytics, com anonimização quando possível.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento técnico do site, análise de uso e preferências de navegação. Você pode gerenciar suas preferências na nossa Política de Cookies ou diretamente nas configurações do seu navegador. Cookies essenciais não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do site.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão dos dados via protocolo HTTPS (criptografia TLS).
• Controle de acesso restrito às informações dos usuários.
• Revisão periódica das práticas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos titulares, a Statura notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados no prazo previsto pela LGPD.

8. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD (art. 18), você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base legal.
• Oposição ao tratamento com base em legítimo interesse.
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados.
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Para exercer seus direitos, envie solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias.

9. Links para Sites de Terceiros

Este website pode conter links para páginas externas. A Statura não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site acessado por meio de links externos.

10. Menores de Idade

Os serviços da Statura são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identificarmos dados de menores coletados sem o devido consentimento, tomaremos as medidas cabíveis para exclusão imediata.

11. Jurisdição e Legislação Aplicável

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas emitidas pela ANPD. Para eventuais disputas, as partes elegem o foro da Comarca de Porto Alegre – RS.

12. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados ou mediante aviso em destaque no site. A data da última atualização é indicada no topo deste documento.

13. Contato

Statura
Rua Padre Chagas, 415 — Moinhos de Vento
Porto Alegre – RS, CEP 90570-080
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 51 99372-6148